Plano de Curso
Português
1 Língua Portuguesa: modalidade culta usada contemporaneamente no Brasil. Sistema gráfico: ortografia, acentuação e pontuação; legibilidade. Morfossintaxe. Semântica. Vocabulário.
2 Leitura e produção de textos. Compreensão, interpretação e análise crítica de textos em língua portuguesa. Conhecimentos de Lingüística, Literatura e Estilística: funções da linguagem; níveis de linguagem; variação lingüística; gêneros e estilos textuais; textos literários e não-literários; denotação e conotação; figuras de linguagem; estrutura textual. Redação de textos dissertativos dotados de fundamentação conceitual e factual, consistência argumentativa, progressão temática e referencial, coerência, objetividade, precisão, clareza, concisão, coesão textual e correção gramatical. Defeitos de conteúdo: descontextualização, generalização, simplismo, obviedade, paráfrase, cópia, tautologia, contradição. Vícios de linguagem e estilo: ruptura de registro lingüístico, coloquialismo, barbarismo, anacronismo, rebuscamento, redundância e linguagem estereotipada.
HISTÓRIA DO BRASIL
Programa: 1. O período colonial. A configuração territorial da América Portuguesa. O Tratado de Madri e Alexandre de Gusmão.
2. O processo de independência. Movimentos emancipacionistas. A situação política e econômica européia. O Brasil sede do Estado monárquico português. A influência das idéias liberais e sua recepção no Brasil. A política externa. O Constitucionalismo português e a Independência do Brasil. 3. O Primeiro Reinado (1822-1831). A Constituição de 1824. Quadro político interno. Política exterior do Primeiro Reinado.
4. A Regência (1831-1840). Centralização versus Descentralização: reformas institucionais. (o Ato Adicional de 1834) e revoltas provinciais. A Dimensão Externa.
5. O Segundo Reinado (1840-1889). O Estado centralizado; mudanças institucionais; os partidos políticos e o sistema eleitoral; a questão da unidade territorial. Política externa: as relações com a Europa e Estados Unidos; questões com a Inglaterra; a Guerra do Paraguai. A questão da escravidão. Crise do Estado Monárquico. As questões religiosa, militar e abolicionista. Sociedade e Cultura: população, estrutura social, vida acadêmica, científica e literária. Economia: a agroexportação; a expansão econômica e o trabalho assalariado; as políticas econômico-financeiras; a política alfandegária e suas conseqüências.
6. A Primeira República (1889-1930). A proclamação da República e os governos militares. A Constituição de 1891. O regime oligárquico: a “política dos estados”; coronelismo; sistema eleitoral; sistema partidário; a hegemonia de São Paulo e Minas Gerais. A economia agro-exportadora. A crise dos anos 1920: tenentismo e revoltas. A Revolução de 1930. A política externa: a obra de Rio Branco; o panamericanismo; a II Conferência de Paz da Haia (1907); o Brasil e a Grande Guerra de 1914; o Brasil na Liga das Nações. Sociedade e cultura: o Modernismo.
7. A Era Vargas (1930-1945). O processo político e o quadro econômico financeiro. A Constituição de 1934. A Constituição de 1937: o Estado Novo. O contexto internacional dos anos 1930 e 1940; o Brasil e a Segunda Guerra Mundial. Industrialização e legislação trabalhista. Sociedade e cultura.
8. A República Liberal (1945-1964). A nova ordem política: os partidos políticos e eleições; a Constituição de 1946. Industrialização e urbanização. Política externa: relações com os Estados Unidos; a Guerra Fria; a “Operação Panamericana”; a “política externa independente”; o Brasil na ONU. Sociedade e cultura.
9. O Regime Militar (1964-1985). A Constituição de 1967 e as modificações de 1969. O processo de transição política. A economia. Política externa: relações com os Estados Unidos; o “pragmatismo responsável”; relações com a América Latina, relações com a África; o Brasil na ONU. Sociedade e cultura.
10. O processo democrático a partir de 1985. A Constituição de 1988. Partidos políticos e eleições. Transformações econômicas. Impactos da globalização. Mudanças sociais. Manifestações culturais. Evolução da política externa. Mercosul. O Brasil na ONU.
HISTÓRIA MUNDIAL
Programa: 1. Estruturas e idéias econômicas. Da Revolução Industrial ao capitalismo organizado: séculos XVIII a XX. Características gerais e principais fases do desenvolvimento capitalista (desde aproximadamente 1780). Principais idéias econômicas: da fisiocracia ao liberalismo. Marxismo. As crises e os mecanismos anti-crise: a Crise de 1929 e o “New Deal”. A prosperidade no segundo pós-guerra. O “Welfare State” e sua crise. O Pós-Fordismo e a acumulação flexível.
2. Revoluções. As revoluções burguesas. Processos de independência na América. Conceitos e características gerais das revoluções contemporâneas. Movimentos operários: luditas, cartistas e “Trade Unions”. Anarquismo. Socialismo. Revoluções no século XX: Rússia e China. Revoluções na América Latina: os casos do México e de Cuba. 3. As Relações Internacionais. Modelos e interpretações. O Concerto Europeu e sua crise (1815-1918): do Congresso de Viena à Santa Aliança e à Quádrupla Aliança, os pontos de ruptura, os sistemas de Bismarck, as Alianças e a diplomacia secreta. As rivalidades coloniais. A Questão Balcânica (incluindo antecedentes e desenvolvimento recente). Causas da Primeira Guerra Mundial. Os 14 pontos de Wilson. A Paz de Versalhes e a ordem mundial resultante (1919-1939). A Liga das Nações. A “teoria dos dois campos” e a coexistência pacífica. As causas da Segunda Guerra Mundial. As conferências de Moscou, Teerã, Ialta, Potsdam e São Francisco e a ordem mundial decorrente. Bretton Woods. O Plano Marshall. A Organização das Nações Unidas. A Guerra Fria: a noção de bipolaridade (de Truman a Nixon). Os conflitos localizados. A “détente”. A “segunda Guerra Fria” (Reagan-Bush). A crise e a desagregação do bloco soviético.
4. Colonialismo, imperialismo, políticas de dominação. O fim do colonialismo do Antigo Regime. A nova expansão européia. Os debates acerca da natureza do Imperialismo. A partilha da África e da Ásia. O processo de dominação e a reação na Índia, China e Japão. A descolonização. A Conferência de Bandung. O Não-Alinhamento. O conceito de Terceiro Mundo.
5. A evolução política e econômica nas Américas. A expansão territorial nos EUA. A Guerra de Secessão. A constituição das identidades nacionais e dos Estados na América Latina. A doutrina Monroe e sua aplicação. A política externa dos EUA na América Latina. O Pan-Americanismo. A OEA e o Tratado do Rio de Janeiro. As experiências de integração nas Américas.
6. Idéias e regimes políticos. Grandes correntes ideológicas da política no século XIX: liberalismo e nacionalismo. A construção dos Estados nacionais: a Alemanha e a Itália. Grandes correntes ideológicas da política no século XX: democracia, fascismo, comunismo. Ditaduras e regimes fascistas. O novo nacionalismo e a questão do fundamentalismo contemporâneo. O liberalismo no século XX.
7. A vida cultural. O movimento romântico. A cultura do imperialismo. As vanguardas européias. O modernismo. A pós-modernidade.
GEOGRAFIA
Programa: 1. Conceitos e teorias da Geografia.
1.1 Espaço, território, região, lugar e paisagem: conceituação.
1.2 Meio ambiente e desenvolvimento sustentável: conceituação.
1.3 As teorias geográficas da relação sociedade/natureza.
1.4 O campo geográfico: divisões e interfaces.
2. A formação territorial do Brasil.
2.1 Macrodivisão natural do espaço brasileiro (relevo, clima, vegetação, hidrografia).
2.2 Os grandes eixos de ocupação do território e a cronologia do processo de formação territorial.
2.3 A cartografia e a definição das fronteiras do Brasil.
2.4 A estruturação da rede de cidades no Brasil e os processos recentes de urbanização.
2.5 O processo de industrialização e as tendências atuais da localização das indústrias no Brasil.
2.6 O processo de modernização da agricultura no Brasil e suas tendências atuais. 2.7 Regionalização e divisão inter-regional do trabalho no Brasil.
3. O Brasil no contexto geopolítico mundial. 3.1 O processo de mundialização da economia e a divisão internacional do trabalho: globalização e periferia na atualidade.
3.2 Herança colonial, condição periférica e industrialização tardia: a América Latina.
3.3 Aglobalização e a América do Sul na nova ordem política internacional. 3.4 A questão ambiental no Brasil e os desafios do desenvolvimento sustentável.
3.5 Os ecossistemas brasileiros e as principais causas de sua degradação. 3.6 Perspectivas de integração nas bacias do rio da Prata e do rio Amazonas. 3.7 Os fluxos e redes transnacionais e o território brasileiro.
4. Temas de Geografia contemporânea.
4.1 Soberania, identidade nacional e multiculturalismo.
4.2 Geografia da População: migrações e direitos humanos.
4.3 Degradação ambiental e gestão de recursos naturais.
4.4 Desigualdades sociais
4.5 Conflitos geopolíticos contemporâneos.
POLÍTICA INTERNACIONAL
1. Relações internacionais: conceitos básicos, atores, processos, instituições e principais paradigmas teóricos.
2. A política externa brasileira: evolução desde 1945, principais vertentes e linhas de ação.
3. O Brasil e a América do Sul. Mercosul.
4. A política externa argentina. A Argentina e o Brasil.
5. A política externa norte-americana e relações com o Brasil.
6. Relações do Brasil com os demais países do hemisfério.
7. Política externa francesa e relações com o Brasil.
8. Política externa inglesa e relações com o Brasil.
9. Política externa alemã e relações com o Brasil.
10. A União Européia e o Brasil.
11. Política externa russa e relações com o Brasil.
12. A África e o Brasil.
13. A política externa da China, da Índia e do Japão; relações com o Brasil.
14. Oriente Médio: a questão palestina; Iraque; Irã.
15. A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
16. O Brasil e o projeto de área de livre comércio das Américas (ALCA).
17. A agenda internacional e o Brasil: 17.1 Desenvolvimento; 17.2 Pobreza e ações de combate à fome; 17.3 Meio ambiente;
17.4 Direitos Humanos; 17.5 Comércio internacional e Organização Mundial do Comércio (OMC); 17.6 Sistema financeiro internacional; 17.7 Desarmamento e não- proliferação; 17.8 Terrorismo; 17.9 Narcotráfico; 17.10 A reforma das Nações Unidas.
INGLÊS
1. Redação em língua inglesa: expressão em nível avançado; domínio da gramática; qualidade e propriedade no emprego da linguagem; organização e desenvolvimento de idéias.
2. Versão do Português para o Inglês: fidelidade ao texto-fonte; respeito à qualidade e ao registro do texto-fonte; correção morfossintática e lexical.
3. Tradução do Inglês para o Português: fidelidade ao texto-fonte; respeito à qualidade e ao registro do texto-fonte; correção morfossintática e lexical.
NOÇÕES DE DIREITO E DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
I – Noções de direito e ordenamento jurídico brasileiro.
1. Normas jurídicas. Características básicas. Hierarquia.
2. Constituição: conceito, classificações, primado da Constituição, controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos.
3. Fatos e atos jurídicos: elementos, classificação e vícios do ato e do negócio jurídico. Personalidade jurídica no direito brasileiro.
4. Estado: características, elementos, soberania, formas de Estado, confederação, república e monarquia, sistemas de governo (presidencialista e parlamentarista), estado democrático de direito.
5. Organização dos poderes no direito brasileiro.
6. Processo legislativo brasileiro.
7. Princípios, direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF/88).
8. Noções de organização do Estado na CF/88: competências da União, dos Estadosmembros e dos municípios; características do Distrito Federal.
9. Atividade administrativa do Estado brasileiro: princípios constitucionais da administração pública e dos servidores públicos, controle de legalidade dos atos da Administração.
10. Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro.
II – Direito internacional público.
1. Caráter jurídico do direito internacional público (DIP): fundamento de validade da norma jurídica internacional; DIP e direito interno; DIP e direito internacional privado (Lei de Introdução ao Código Civil).
2. Fontes do DIP: Estatuto da Corte Internacional de Justiça (artigo 38); atos unilaterais do Estado; decisões de organizações internacionais; normas imperativas (jus cogens).
3. Sujeitos do DIP: Estados [conceito; requisitos; território; população (nacionalidade, condição jurídica do estrangeiro, deportação, expulsão e extradição); governo e capacidade de entrar em relações com os demais Estados; surgimento e reconhecimento (de Estado e de governo); sucessão; responsabilidade internacional; jurisdição e imunidade de jurisdição; diplomatas e cônsules: privilégios e imunidades]; organizações internacionais (definição, elementos constitutivos, classificação, personalidade jurídica), Organização das Nações Unidas (ONU); Santa Sé e Estado da Cidade do Vaticano; Indivíduo.
4. Solução pacífica de controvérsias internacionais (artigo 33 da Carta da ONU): meios diplomáticos, políticos e jurisdicionais (arbitragem e tribunais internacionais).
5. Direito internacional dos direitos humanos: proteção (âmbito internacional e regional); tribunais internacionais; direito internacional humanitário; direito do refugiado.
6. Direito da integração: noções gerais; MERCOSUL e União Européia (gênese, estrutura institucional, solução de controvérsias).
7. Direito do comércio internacional: conhecimentos elementares; Organização Mundial do Comércio (gênese, estrutura institucional, solução de controvérsias).
8. Cooperação jurídica internacional em matéria penal
NOÇÕES DE ECONOMIA
1. Noções de Microeconomia.
1.1. Demanda do Consumidor. Preferências. Curvas de indiferença. Restrição orçamentária. Equilíbrio do consumidor. Mudanças de equilíbrio, efeito-preço, efeito-renda e efeito-substituição. Taxa marginal de substituição. Curva de demanda. Deslocamento da curva e ao longo da curva. Elasticidade-preço e elasticidaderenda.
Classificação de bens. Excedente do consumidor.
1.2. Oferta do Produtor. Fatores de produção. Função de produção. Isoquantas. Elasticidade-preço da oferta.
Rendimentos de fator. Rendimentos de escala. Custos de produção. Excedente do produtor. 1.3. Concorrência Perfeita, Monopólio, Concorrência Monopolística e Oligopólio. Comportamento das empresas. Determinação de preços e quantidades de equilíbrio.
1.4. Comércio internacional e política comercial. Teorias clássicas. Vantagens absolutas e comparativas. Efeitos de tarifas, quotas e outros instrumentos de política governamental. Pensamento neoclássico e liberalismo comercial. A crítica de Prebisch e da Cepal.
2. Noções de Macroeconomia.
2.1. Contabilidade Nacional. Os conceitos de Produto e Renda Interna, Produto e Renda Nacional, Renda Disponível Bruta, Poupança Bruta Doméstica e capacidade ou necessidade de Financiamento Externo. Conceitos e cálculo do Déficit Público. A Conta de Balanço de Pagamentos: estrutura e cálculo do resultado do Balanço. Números Índices. Deflator Implícito e Índices de Preço ao Consumidor.
2.2. Evolução do pensamento macroeconômico. Keynesianismo, monetarismo e escolas posteriores.
2.3. Funções da moeda. Criação e distribuição de moeda. Oferta da moeda e mecanismos de controle. Procura da moeda. Papel do Banco Central. Moeda e preços no longo prazo.
2.4. Flutuações econômicas no curto prazo. Oferta e demanda agregadas. Papel das políticas monetária e fiscal. Inflação e desemprego. 2.5. Noções de macroeconomia aberta. Os fluxos internacionais de bens e capital. Taxa de câmbio nominal e real. Taxas de juros.
3. Economia Brasileira.
3.1. Políticas econômicas e evolução da economia brasileira na Primeira República.
3.2. A crise de 1929 e a industrialização brasileira na década dos trinta. O impacto da Segunda Guerra sobre a economia brasileira e os desdobramentos subseqüentes.
3.3. A Nova Fase de Industrialização. O Plano de Metas.
3.4. O Período 1962-1967. A desaceleração no crescimento. Reformas no sistema fiscal e financeiro. Políticas antiinflacionárias. Política salarial.
3.5. A Retomada do Crescimento 1968-1973. A desaceleração e o segundo PND. 3.6. A crise dos anos oitenta. A interrupção do financiamento externo e as políticas de ajuste. Aceleração inflacionária e os planos de combate à inflação.
3.7. Os anos noventa. Abertura comercial e financeira. A indústria, a inflação e o balanço de pagamentos. 3.8. Pensamento econômico e desenvolvimentismo no Brasil.
Concurso Abin -Agência Brasileira de Inteligência -
Na condição de órgão central do Sistema Brasileiro de Inteligência, a Abin tem por competência planejar, executar, coordenar, supervisionar e controlar as atividades de Inteligência do País, obedecidas a política e as diretrizes superiormente traçadas na forma da legislação específica. No curso preparátorio da Abin, teremos como refêrencia o edital da abin de 2004
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